Almanaque No 19

Os Filhos dos toxicômanos

MARIANA FURTADO VIDIGAL

Brigid Marlin

Falar sobre os filhos dos toxicômanos nos exige definir antes a quem chamamos de toxicômanos. Não poderíamos, orientados pela ética da psicanálise, estabelecer uma categoria universal para os toxicômanos e seus filhos. Verificamos, há anos, os efeitos ineficazes e catastróficos de intervenções que afetam os usuários de drogas e desconsideram sua condição de sujeitos e cidadãos, inferindo uma indiferenciação entre o sujeito e o objeto-dejeto-droga. Entretanto, sabemos como uma relação toxicômana com a droga pode provocar efeitos nefastos que comprometem a relação com a própria subjetividade e com o outro.

 

Percorreremos, portanto, dois eixos: o que a teoria psicanalítica e a clínica podem nos indicar sobre os possíveis efeitos subjetivos em uma família com pais toxicômanos e, a partir da noção lacaniana de função social de nomeação, ler o lugar do toxicômanos e de seus filhos no discurso atual de “os filhos do crack” e “as mães do crack”.

 

A função da família

 

Lacan (1969/2003) apresenta a função da família conjugal na constituição subjetiva da criança como a de uma transmissão irredutível que implica a relação de um “desejo que não seja anônimo” (p. 369). Trata-se de uma função de outra ordem que não a satisfação das necessidades, cabendo à mãe, a partir de seus cuidados, transmitir “a marca de um interesse particularizado, nem que seja por intermédio de suas próprias faltas” (p. 369) e, ao pai, em seu nome, ser o “vetor de uma encarnação da Lei no desejo” (p. 369).

 

Estando em jogo a dimensão da falta materna, o pai – enquanto função – pode intervir como lei na relação mãe-criança, dando uma significação ao desejo materno, a significação fálica. A mãe é aquela que deve transmitir o Nome do Pai, consentindo, com a regulação do próprio gozo, o que permitirá ao filho sair do lugar de objeto (falo) e lançá-lo na metonímia do desejo. Mas, mesmo com a significação fálica, o enigma sobre o desejo do Outro permanece indecifrável, assim como o objeto último do próprio desejo. A perda do objeto é estrutural, tornando-se aquilo que causa o desejo e fazendo com que busquemos substitutos para o objeto a.

A criança se identifica ao que supõe ser o desejo do Outro, produzindo uma resposta sintomática ao sintoma do par parental e denunciando a verdade em jogo ali. Inscrita a função fálica, o sujeito poderá se posicionar sexualmente tanto em relação ao gozo quanto em relação à escolha de objeto, sustentado por identificação ao pai ou à mãe e orientado pela significação fálica.

 

Contudo, quando temos a forclusão do Nome-do-Pai, a criança resta como objeto tampão da falta da mãe, que se torna presença maciça, permanecendo identificada ao gozo do Outro. Permance no lugar de objeto, comprometendo o desejo e a metaforização do gozo no corpo – que retorna do real como delirio ou alucinação.

 

No último momento do ensino lacaniano há a reformulação da função do par parental como a de transmitir, enquanto homem e mulher, uma relação com o objeto a – tanto como causa de desejo quanto como gozo. Para ser um pai digno de amor e de respeito, deve-se apresentar uma versão de como pôde fazer com uma mulher, tomando-a como causa de seu desejo enquanto ela se ocupa de seus filhos, semblantes de objeto a para ela. Aqui a função paterna é transmitir ao filho o que ele pode inventar diante da não-relação sexual.

 

Vimos que o desejo não anônimo pela criança é peça constitutiva de sua subjetividade, mas, para Miller (2005) é em torno de um segredo que se une uma família: “de que gozam a mãe e o pai”. Um não-dito sobre o gozo, indevido, é o que se transmite entre as gerações.

 

Isso nos permite localizar uma versão de família menos idealizada do que as dos discursos normatizadores. As funções parentais são funções exercidas por homens e mulheres de maneiras particularizadas; o que se transmite é uma invenção singular para o impossível em jogo para todo ser falante e um resíduo sobre o gozo. Mesmo o desejo não anônimo por um filho mantém um caráter enigmático irredutível, e ao filho caberá, em alguns casos, responder ao que ele toma dessa transmissão residual com seu sintoma e formulando uma fantasia particular sobre o desejo do Outro, constituindo, assim, sua própria relação com o objeto a (S/ ◊ a). E, nos casos em que há uma presença maciça da mãe, desejosa demais, o sujeito pode se colocar alienado como o próprio objeto a da fantasia do Outro como objeto tampão (LACAN, 1969/2003).

 

A toxicomania e a família

 

A toxicomania não é uma relação qualquer com a droga, mas um ato contínuo e desenfreado de consumo, “um gozo que vale mais do que o amor à vida” (MILLER, 2000, p. 176). Lacan (1975) formula a droga como aquilo que permitiria o “rompimento do casamento do corpo com o petit-pipi” romper também com o excesso de gozo que invade o corpo, referenciando-se ao caso do pequeno Hans. Entretanto, tratar o excesso libidinal sem o recurso da linguagem que permitiria metaforizá-lo, sem os limites da significação fálica, pode provocar um gozo experienciado de maneira ainda mais desenfreada e mortífera no corpo próprio. Em outros casos, a droga se torna um tratamento para esse real pulsional que invade o corpo desde sempre, amenizando estes efeitos nefastos, como os dos delírios, que atormentam o sujeito.

 

Na toxicomania, a droga é um objeto “causa de gozo” (MILLER, 1995, p.17), um gozo autístico que pode provocar uma suspensão da circulação do desejo em torno de outros objetos e da relação com o outro. Em tese, pode-se concluir que comprometeria a transmissão pela mãe de um cuidado particularizado com o bebê e a transmissão de um desejo não anônimo direcionado a ele.  Em tese.

 

A droga, em alguns casos, entra como uma resposta à não-relação sexual, fazendo do corpo próprio o seu único parceiro e objeto, o que poderia comprometer o casal por excluir o parceiro sexuado como causa de desejo para obter uma relação assexuada e autística com a droga (MILLER, 2000). E se o que a família transmite é um segredo sobre o gozo, de que gozam o pai e a mãe, o que se transmite quando o gozo que deveria se manter obsceno se coloca tão em cena, como geralmente acontece na toxicomania?

 

Contudo, na clínica é possível encontrar respostas diversas dos toxicômanos e de seus filhos. Há sujeitos que têm dificuldade em exercer as funções parentais pelo uso de drogas ou por sua condição de errância, de “desarraigamento” de toda referência simbólica (GELLER, 2016). Nesses casos, é possível um tratamento para se estabilizarem enquanto são auxiliados nos cuidados com os filhos, por outros membros da família e por políticas públicas competentes, mas preservando o vínculo parental. Em outro caso, “ser mãe” introduziu um intervalo na relação toxicômana com a droga em nome dessa nova nomeação e amor ao filho. Assim como a paternidade fez com que um sujeito quisesse ser um exemplo diferente para o filho.

 

Há pacientes que edipicamente elegem parceiros tomando o gozo toxicômano do pai como traço que se repete, identificando-se com o lugar da mãe na parceria sintomática do casal, ou tentando salvar o pai toxicômano assassinado ao tentar salvar os homens toxicômanos com os quais se relacionam. Um jovem toma a imagem do pai toxicômano e traficante como identificação especular maciça e de difícil dialetização da nomeação “patrão”, repetindo o caráter mortífero desse gozo. Em muitos outros casos, o sintoma e a fantasia do sujeito não se dão em relação ao uso de drogas dos pais e a droga não se torna uma questão em suas vidas adultas. Um homem produz um curto-circuito na relação amorosa ao eleger momentaneamente a droga como objeto de gozo, retirando-se da relação e repetindo o sintoma de seu par parental. Teríamos elementos para afirmar que a toxicomania em um par parental produziria efeitos na constituição subjetiva de seus filhos, pois suporia um colapso nas posições referidas à função paterna e materna – em tese, pois o que a clínica nos ensina é que as relações familiares são absolutamente singulares e o que cada filho toma como transmissão sobre o desejo e o gozo do Outro é enredado em uma ficção própria, não previsível e não necessariamente a ver com um ideal.

 

Objeto-dejeto-crack

 

O lugar da família e da droga são atrelados ao discurso social prevalente em uma época, com efeito na formação dos sintomas e no tratamento dado a eles. Com o declínio do pai, Lacan (1973/1974) advertiu sobre os riscos de a mãe tomar exclusivamente para si a função de “nomear para” ou, ainda mais grave, de o social deter esse poder de nomeação determinando “a trama de tantas existências” com uma ordem de ferro. Interessa-nos analisar as consequências na existência de famílias que recebem nomeações pelo social como “mães do crack” e “filhos do crack”.

 

Os toxicômanos são frequentemente nomeados como “zumbis” e “crackeiros” e sofrem com políticas higienistas que pretendem eliminá-los do olhar dos “cidadãos de bem”. Vê-se, nessa lógica de “mães do crack” e “filhos do crack”, mais uma versão em que sujeito e objeto-dejeto sofrem uma holófrase – são o objeto-dejeto-crack, desalojados de um lugar social, de sua subjetividade e de sua condição civil de direitos. Nessa trama discursiva, tem sua condição jurídica próxima ao homo sacer[i] de Agabem (2002, p. 71): “não é lícito sacrificá-lo, mas quem o mata não será condenado por homicídio”.

 

Em Belo Horizonte, em 2014, a 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível lançou as recomedações 05 e 06/2014 às maternidades públicas e às Unidades Básicas de Saúde para notificar a Vara sobre “as gestantes ou mães” que “manifestem interesse em entregar os seus filhos para adoção”. Além disso, os profissionais de saúde deveriam notificar sobre “mães usuárias de substâncias entorpecentes”, (nomeadas extra-oficialmente como “mães do crack”), os casos de “gestantes que recusam fazer o pré-natal e as “situações de abandono de recém-nascido nos estabelecimentos de saúde, de negligência e maus–tratos ao nascituro ou ao recém-nascido”.

 

Em 2016, a Vara Cível da Infância e da Juventude baixou a portaria N° 3/VCIJBH/2016, que dispõe sobre o encaminhamento ao Juizado de recém-nascidos e dos genitores em grave suspeita de situação de risco para oitiva e aplicação de medidas de proteção. Essa “situação” se refere a casos em que “a família não apresenta ambiente que garanta o desenvolvimento integral, em especial em virtude da dependência química e/ou trajetória de rua dos genitores, sem condições imediatas de exercer a maternidade e a paternidade responsável” para decidir sobre “a aplicação de medidas protetivas, inclusive, se for o caso, a medida de acolhimento familiar ou institucional.

 

No entanto, segundo o movimento “De quem é este bebê?”[ii], na prática, mulheres, em sua maioria negras e pobres,

 

(…) estão sendo retidas nas maternidades, sem justificativa médica e sem necessidade clínica. Seus bebês estão sendo abrigados sem o levantamento da família extensa e sem a criação de um fluxo de atendimento que vise a sua recuperação. São sumariamente separadas de seus filhos, sem a possibilidade do alojamento conjunto. Existem muitos relatos de mulheres que sequer são aditas mas que são denunciadas por não terem feito o pré-natal, estarem infectadas com sífilis, terem feito uso recreativo de alguma substância antes mesmo de saberem que estavam grávidas.

 

Sendo esse o cenário, os nomeados “filhos do crack” e “mães do crack” constituiriam uma nova categoria de crianças e de mães, ambos nomeados como o pior, como o crack, vidas das quais o Estado se sente no direito de dispor à revelia da Constituição. Como ser filho de um objeto como o crack? Como ser o crack? Qual trama está sendo traçada para essas existências com essa nomeação pelo social?

 

Para Lacan (1973/1974), quando o social toma a função de nomear, tem efeito de uma “degenerescência castástrófica”, ou seja, um lugar como esse no discurso social não dá outro destino que não a catástrofe. Já o encontro com esses sujeitos – quando tomados nessa condição – nos ensina que é preciso aguardar a construção dos lugares de pai, mãe e filho e como cada família se configurará. Uma separação precoce e sem cálculo retira da família a possibilidade de construírem uma ficção singular para o que lhe acomete. Como nos diz Laurent, citado por Campos (2017):

 

O sujeito é que terá, portanto, a tarefa de constituir sua família, no sentido em que ela institui uma distribuição dos nomes do pai e da mãe. A tarefa não é, portanto, aliviada pela ficção jurídica (…) alguma coisa dos lugares do pai e da mãe é ineliminável: não como garantidor, mas como resíduo.

 

A toxicomania não é uma situação permanente. É possível um tratamento que possibilite uma regulação do gozo, um suporte para uma outra invenção menos danosa para conter o sofrimento e uma nova relação com o corpo próprio e com o Outro/outro. Permanentes talvez sejam os danos da nomeação “objeto-dejeto-crack” na existência desses sujeitos.

 

 

 

Referências

 

AGAMBEM, G. Homo Sacer – o poder soberano e a vida nua. Henrique Burigo (trad). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

 

CAMPOS, M. A familia na interface direito e psicanálise. Almanaque, revista eletrônica do IPSMMG, n.18, 2017. Disponível em http://almanaquepsicanalise.com.br/a-familia-na-interface-direito-e-psicanalise/, acesso em maio de 2017.

 

GELLER, S. Prefácio. In: MILLER, J.-A. y otros: Desarraigados. Buenos Aires: Paidós, 2016.

 

LACAN, J. (1969) “Duas notas sobre a criança”. In: Outros escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2003, pp. 369-370.

LACAN, J.  “Radiofonia”. In: Ibidem. pp. 403-447.

 

LACAN, J.   (1973/74) El seminario 21: los no incautos yerran. Clase 10. Inédito.

 

LACAN, J.   (1975) “Jornada de estudos dos cartéis da Escola Freudiana: Sessão de encerramento”. Documentos para uma Escola. Letra Freudiana: Escola, psicanálise e Transmissão. Ano 1, nº0, p. 117. Circulação interna.

MILLER, J-A. “A teoria do parceiro”. In: Os circuitos do desejo na vida e na análise. Rio de Janeiro: Contracapa, 2000, pp. 153-207.

 

MILLER, J-A.  Para una investigación sobre el goce auto-erótico. In Sujeto, goce y modernidade, fundamentos de la clínica. Buenos Aires: Instituto del Campo Freudiano – Atuel-TYA, 1995, p.17

 

MILLER, J-A.  Assuntos de família no inconsciente. Recuperado em 05 de abril de 2017 em http://www.isepol.com/asephallus/numero_04/traducao_01.htm

[i] Homem sacro (ou sacer) é, portanto, aquele que o povo julgou por um delito; e não é lícito sacrificá-lo, mas quem o mata não será condenado por homicídio; na verdade, na primeira lei tribunícia se adverte que “se alguem matar aquele que por plebiscito é sacro, não será considerado homicida”. Disso advem que um homem malvado ou impuro costuma ser chamado sacro”.

[ii] Disponível em https://dequemeestebebe.wordpress.com/entenda-o-caso/, acesso em abril de 2017.

 

MARIANA FURTADO VIDIGAL

Psicanalista em Belo Horizonte, mestre em Estudos Psicanálíticos pelo Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas da UFMG. marianafvidigal@yahoo.com.br (31) 991646605

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